OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.